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Gaia Ciência

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Magna Carta - Origem e Propósito

Magna Carta — Latim para 'A Grande Carta' — é um dos documentos mais célebres da história ocidental. Estabeleceu limites detalhados sobre o poder do rei João Sem Terra de Inglaterra, mais especificamente que, apesar do seu estatuto real, também era obrigado a cumprir a lei.

 

Assinatura da Magna Carta

 

A Magna Carta é vista frequentemente como a base da liberdade e da justiça como a conhecemos no Ocidente. A cláusula 39 da carta ainda faz parte da lei britânica atualmente. Afirma que "nenhum homem livre será detido ou aprisionado, ou despojado dos seus direitos ou posses, ou proscrito ou exilado, ou privado da sua posição de qualquer outra forma, nem procederemos com força contra ele, ou enviaremos outros para fazê-lo, exceto pelo juízo legal dos seus iguais ou pela lei da terra".

 

No entanto, a Magna Carta nunca foi concebida como uma declaração duradoura de princípio legal, mas apenas como uma solução prática para uma crise política. Ao longo do seu reinado, o rei João havia explorado os seus súditos, particularmente os barões. Ele impôs arbitrariamente impostos ásperos e apreendeu a propriedade, usando os fundos para pagar batalhas dispendiosas. Eventualmente, os barões, que ficaram cada vez mais irritados com as ações do monarca, rebelaram-se.

 

A Magna Carta tratava principalmente dos que se encontravam no topo da escala social e teve relativamente pouco impacto na maioria das pessoas da época, mas a sua reutilização nos séculos posteriores significou que o seu legado continuou vivo.